Autor: portofacil

União Homoafetiva

Será que podemos dizer que não existe mais discriminação no Brasil? Bom, de fato não, nos últimos anos vem aumentando os casos de agressões contra homossexuais, o que acaba fazendo com que algumas pessoas escondam sua verdadeira opção sexual, com medo de serem vítimas de pessoas violentas e preconceituosas. Porém mesmo com os ocorridos, os homossexuais vêm lutando por igualdade e respeito, já que esse deveria ser um direito de cidadão, poder expressar seus gostos e pensamentos livremente.  Infelizmente muitas pessoas ainda relatam um total desrespeito, sendo muitas vezes excluído pela sociedade, sem ao menos conhecer sua personalidade e o caráter, sendo julgadas apenas por gostar da pessoa do mesmo sexo.
O fim da discriminação e da violência contra gays chegou ao fim, com isso o respeito o direito da igualdade e a cidadania ganham espaço, um espaço que é de direito dos homossexuais. São milhões de pessoas excluídos pela sociedade, mas ainda assim não se pode negar que as opiniões são bastante controversas. Situações que são normais para alguns, jamais serão aceitas por outros, mas devem ser respeitadas.

O que é União Homoafetiva?

A união homoafetiva permite duas pessoas do mesmo sexo a se unirem, formando verdadeiras entidades familiares, é sociedade de afeto, onde os casais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais, o Supremo Tribunal aprovou o reconhecimento da união homoafetiva, tornando automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades perante a justiça.
Recentemente o Supremo Tribunal aprovou o reconhecimento da união homoafetiva, sendo que alguns casais já chegaram a se casar no cartório, e hoje podem ter todos os direitos perante a justiça como outro casal automaticamente. A ação pede além da união entre duas pessoas do mesmo sexo, como também os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis.
O reconhecimento desses direitos dá respostas a um grupo de pessoas que foram durante muito tempo humilhados e ignorados, com dignidade ofendida e liberdade oprimida. Com a decisão do Supremo os homossexuais e seus direitos tornam-se reconhecidos podendo receber pensão alimentícia, acesso a herança de seu companheiro em caso de morte, podendo ser incluídos como dependentes em planos de saúde, adotar crianças e colocar seus sobrenomes, passando a ter a mesma proteção do estado.
Na união homoafetiva os casais terão as mesmas obrigações que são impostas aos casais heterossexuais, o desafio esta ai, despir de todos os preconceitos, com criatividade, interpretar a legislação e realizar a função social. Confira mais informações no site Direito Homoafetivo. Um dos primeiros casais gays e oficialmente se declararem casal diante da justiça foi Toni Reis, de 46 anos, e David Harrad de 53, que já tinham uma relação estável há mais de 21 anos e somente agora puderam ter os mesmos direitos que um casal hétero.

Como Funciona a Pensão Alimentícia

Quem possui filhos menores de idade e não mora com eles, deve auxiliar financeiramente através do pagamento da Pensão Alimentícia. O valor dessa contribuição é variável a cada família e não existe uma tabela padrão que indique o quanto é justo ou não, conforme explica o Presidente da ABRAFAM – Associação Brasileira dos Advogados de Família. Existem critérios e parâmetros que são observados pelos Advogados de Família e pelos Juízes de Família na hora de, respectivamente, pedir e fixar esse valor. Obviamente que se os pais chegam a um acordo e não representa grande prejuízo para os interesses do filho, o valor acertado será homologado pelo juiz.

Todo filhos de pais separados têm direito a pensão alimentícia, a qual é garantida por lei até os 18 anos de idade, já que a mesma tem a finalidade de auxiliar financeiramente o menor. O valor a ser pago varia de acordo com cada família, uma vez que não existe uma tabela padrão indicando se o valor é justo ou não. Segundo o presidente da ABRAFAM (Associação Brasileira dos Advogados de Família), existem diversos critérios que são observados pelos Advogados de Família e pelos Juízes de Família na hora de estipular uma pensão.

Para que o acordo torne-se mais amigável, é indicado que ambas as partes colaborem, pois caso contrário a criança acaba sofrendo algumas conseqüências com isso. Quando os pais, por espontânea vontade, estipulam um valor para a pensão e ambas as partes concordam, o acordo é feito rapidamente e dentro de poucos dias a criança já consegue receber essa ajuda.

Como solicitar a pensão alimentícia?

Para pedir uma pensão alimentícia é necessário contratar um advogado e explicar para ele toda a situação. Ele, por sua vez, irá solicitar a cópia de uma série de documentos a fim de poder dar entrada no pedido de pensão. Caso o contribuinte da pensão tenha emprego fixo (com carteira assinada ou seja funcionário público) o valor do auxílio deverá ser estipulado de acordo com o percentual de sua renda.

Pensão Alimentícia Valor

Se o contribuinte da pensão tem emprego fixo (com carteira assinada ou funcionário público), o valor deverá ser estipulado em percentual da sua renda. Para cálculo da alíquota, influirá o número total de filhos menores que ele possui e o quanto esse percentual representa em valor real. Secundariamente, também afetará se ele possui outros dependentes (esposa, pais, enteados, etc), se tem moradia própria, o estado de saúde dos envolvidos, se oferece dependência no plano de saúde, além da existência de outras despesas excepcionais.

Sendo importante lembrar que o número de filhos menores influenciará no calculo da pensão, já que a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho, 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. No caso de dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um. Se forem três, 10% cada.

Em casos onde o pagador é profissional liberal ou tenha uma renda informal, a pensão é estabelecida em valores certos, onde a correção anual costuma ser feita levando em conta o salário mínimo. Influenciam na pensão a média de ganhos do pai, o padrão de vida que ele leva e os sinais de riqueza que ele apresenta.

Relembre os últimos embates entre Paris Saint-Germain e Borussia Dortmund na Liga dos Campeões

Semifinalistas, os dois clubes já haviam se enfrentado na fase de grupos da atual edição da competição.

A Liga dos Campeões vai promover os jogos da sua fase de semifinais a partir do final de abril. Paris Saint-Germain e Borussia Dortmund vão se enfrentar nessa fase. Relembre os últimos embates entre as duas equipes na competição. Aproveite para conferir também o nome da melhor plataforma entre as Casas de Apostas e descubra informações sobre o maior evento de apostas da América Latina.

Fase de Grupos 2023/2024

Na fase de grupos da atual edição, PSG e Borussia Dortmund travaram duas disputas pela Chave F. As partidas foram marcadas por uma vitória do clube francês e um empate:

19 de setembro de 2023 – Paris Saint-Germain 2 x 0 Borussia Dortmund – Parque dos Príncipes

13 de dezembro de 2013 – Borussia Dortmund 1 x 1 Paris Saint-Germain – Signal Iduna Park

2019/2020

Os dois clubes também se enfrentaram nas oitavas de final da Liga dos Campeões na edição de 2019/2020.

18 de fevereiro de 2020 – Borussia Dortmund 2 x 1 Paris Saint-Germain – Signal Iduna Park

11 de março de 2020 – Paris Saint-Germain 2 x 0 Borussia Dortmund – Parque dos Príncipes

Semifinais

As partidas das semifinais da Liga dos Campeões terão início ainda no final de abril. Confira mais informações:

30 de abril – Bayern de Munique x Real Madrid – Arena de Munique

1º de maio – Borussia Dortmund x Paris Saint-Germain – Signal Iduna Park

7 de maio – Paris Saint-Germain x Borussia Dortmund – Parque dos Príncipes

8 de maio – Real Madrid x Bayern de Munique – Santiago Bernabéu

Quartas de final

Relembre os resultados da última etapa:

9 de abril – Arsenal 2 x 2 Bayern de Munique – Emirates Stadium

9 de abril – Real Madrid 3 x 3 Manchester City – Etihad Stadium

10 de abril – Paris Saint-Germain 2 x 3 Barcelona – Parque dos Príncipes

10 de abril – Atlético de Madrid 2 x 1 Borussia Dortmund – Estádio Metropolitano de Madrid

16 de abril – Borussia Dortmund 4 x 2 Atlético de Madrid – Signal Iduna Park

16 de abril – Barcelona 1 x 4 Paris Saint-Germain – Estádio Olímpico Lluís Companys

17 de abril – Bayern de Munique 1 x 0 Arsenal – Arena de Munique

17 de abril – Manchester City 1 (3 x 4) 1 Real Madrid – Etihad Stadium

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BiS

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